REGISTRO DE IMÓVEIS - 3ª EDIÇÃO 2027

Registro de imóveis é a base da segurança jurídica nas relações imobiliárias e um dos campos mais complexos do Direito brasileiro. Aos registradores, advogados, magistrados e estudantes, dominar seus princípios e procedimentos é essencial para evitar inconsistências, reduzir riscos e garantir a eficácia dos negócios jurídicos.


Em
Registro de Imóveis
, de Narciso Orlandi Neto, em sua 3.ª edição, revista, atualizada e ampliada, o leitor encontra uma análise aprofundada e prática do sistema registral, incorporando mudanças recentes da legislação e da jurisprudência.


Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e os cancelamentos. Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento. Há os temas polêmicos, como as nulidades do registro e dos títulos registrados; a distinção entre essas duas; as ações adequadas para o cancelamento; e as chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos. O processo de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes, por exemplo, a estremação.

Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.

Com trajetória consolidada na magistratura paulista e atuação direta na área registral, o autor reúne experiência prática e domínio técnico, oferecendo uma visão completa e aplicada do Registro de Imóveis, voltada tanto ao operador do direito quanto ao usuário do sistema.

Mais do que um estudo teórico, este livro é uma ferramenta para qualificar decisões, orientar a prática registral e enfrentar desafios concretos com segurança e precisão. Ideal para quem busca aprofundamento consistente e aplicação imediata no cotidiano jurídico.