REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS - 2027 - martinsfontespaulista

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    REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS - 2027

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    Sinopse

    O registro de imóveis rurais ocupa posição estratégica na organização jurídica, econômica e territorial do Brasil. A complexidade das relações fundiárias, a expansão do agronegócio, as exigências ambientais e a constante evolução da legislação impõem aos profissionais do Direito um conhecimento cada vez mais aprofundado sobre os institutos que disciplinam a propriedade imobiliária rural e sua publicidade registral.

    Em Registro de Imóveis Rurais: Atos Registrais, Procedimentos e Aspectos Práticos, Marcos Vinícius Canhedo Parra apresenta uma abordagem sistematizada dos principais aspectos jurídicos e procedimentais relacionados à atividade registral no meio rural, aproximando os fundamentos teóricos das situações concretas enfrentadas diariamente nas serventias extrajudiciais.

    A obra percorre os fundamentos do registro imobiliário rural, o georreferenciamento e a certificação perante o INCRA, a aquisição e a alienação de imóveis rurais, as restrições legais à aquisição por estrangeiros, as garantias reais, a regularização fundiária, o condomínio e o parcelamento do solo rural, além dos aspectos tributários e fiscais que repercutem na qualificação dos títulos.

    Também são examinados os desafios contemporâneos da atividade, especialmente a integração entre os cadastros públicos, o Cadastro Ambiental Rural, o Sistema Nacional de Cadastro Rural, o registro eletrônico, o emprego de novas tecnologias e a utilização de informações geoespaciais na identificação e na proteção da propriedade imobiliária.

    Com atenção à legislação agrária, civil, ambiental e registral, a publicação destaca a importância da qualificação jurídica dos títulos, da especialidade objetiva e subjetiva, da continuidade e da segurança da cadeia dominial, demonstrando como a atuação técnica do Registrador contribui para a prevenção de conflitos, a regularidade fundiária e a proteção dos direitos reais.

    Destinada a notários e registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais do agronegócio, pesquisadores e estudantes de Direito, esta obra constitui instrumento de estudo e consulta para aqueles que desejam compreender, com profundidade e perspectiva prática, os desafios do registro imobiliário rural brasileiro.

    Uma abordagem abrangente sobre a propriedade rural, seus instrumentos jurídicos e a função essencial do Registro de Imóveis na construção da segurança jurídica no campo.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786583723338
    SubtítuloATAS REGISTRAIS, PROCEDIMENTOS E ASPECTOS PRÁTICOS
    Pré vendaNão
    Peso394g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.5 x 16 x 23
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas294
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2027
    Código Interno1230480
    Código de barras9786583723338
    AcabamentoBROCHURA
    AutorPARRA, MARCOS VINÍCIUS CANHEDO
    EditoraRUMO JURIDICO
    Sob encomendaSim

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