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Sinopse
Em Registro de Imóveis Rurais: Atos Registrais, Procedimentos e Aspectos Práticos, Marcos Vinícius Canhedo Parra apresenta uma abordagem sistematizada dos principais aspectos jurídicos e procedimentais relacionados à atividade registral no meio rural, aproximando os fundamentos teóricos das situações concretas enfrentadas diariamente nas serventias extrajudiciais.
A obra percorre os fundamentos do registro imobiliário rural, o georreferenciamento e a certificação perante o INCRA, a aquisição e a alienação de imóveis rurais, as restrições legais à aquisição por estrangeiros, as garantias reais, a regularização fundiária, o condomínio e o parcelamento do solo rural, além dos aspectos tributários e fiscais que repercutem na qualificação dos títulos.
Também são examinados os desafios contemporâneos da atividade, especialmente a integração entre os cadastros públicos, o Cadastro Ambiental Rural, o Sistema Nacional de Cadastro Rural, o registro eletrônico, o emprego de novas tecnologias e a utilização de informações geoespaciais na identificação e na proteção da propriedade imobiliária.
Com atenção à legislação agrária, civil, ambiental e registral, a publicação destaca a importância da qualificação jurídica dos títulos, da especialidade objetiva e subjetiva, da continuidade e da segurança da cadeia dominial, demonstrando como a atuação técnica do Registrador contribui para a prevenção de conflitos, a regularidade fundiária e a proteção dos direitos reais.
Destinada a notários e registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais do agronegócio, pesquisadores e estudantes de Direito, esta obra constitui instrumento de estudo e consulta para aqueles que desejam compreender, com profundidade e perspectiva prática, os desafios do registro imobiliário rural brasileiro.
Uma abordagem abrangente sobre a propriedade rural, seus instrumentos jurídicos e a função essencial do Registro de Imóveis na construção da segurança jurídica no campo.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786583723338 |
|---|---|
| Subtítulo | ATAS REGISTRAIS, PROCEDIMENTOS E ASPECTOS PRÁTICOS |
| Pré venda | Não |
| Peso | 394g |
| Autor para link | PARRA MARCOS VINÍCIUS CANHEDO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.5 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 294 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2027 |
| Código Interno | 1230480 |
| Código de barras | 9786583723338 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | PARRA, MARCOS VINÍCIUS CANHEDO |
| Editora | RUMO JURIDICO |
| Sob encomenda | Sim |
