REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais. Por fim, esse projeto foi viabilizado pelo fomento promovido pela Cátedra em Direito Regulatório originada no convênio entre a Vale S.A. E UERJ. Essa parceria viabilizou não apenas o apoio a algumas das pesquisas em direito regulatório e de infraestrutura aqui apresentadas, mas a própria publicação desta obra. Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017. Os coordenadores.