REGULAÇÃO EM MOVIMENTO - 2026

“A obra parte de uma constatação que atravessa, de forma cada vez mais evidente, o Direito Regulatório contemporâneo: os modelos tradicionais de regulação já não são suficientes para lidar com os desafios atuais dos setores regulados. É nesse cenário que se afirma a ideia de uma regulação em movimento, capaz de dialogar com as transformações climáticas, tecnológicas e sociais em curso.

Reunindo contribuições de membros do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), o livro propõe reflexões qualificadas sobre quatro eixos centrais da agenda regulatória atual: descarbonização e transição energética, resiliência climática, inteligência artificial e novas tecnologias — temas que impõem novas formas de pensar a atuação estatal e os setores regulados”.

Thiago Priess Valiati
Conrado Gama Monteiro
André Portugal

“Os temas aqui reunidos revelam como o Estado vem se deparando com questões que ultrapassam, e muito, os limites tradicionalmente enfrentados pela doutrina. Se hoje em regra os livros de direito são museus de velhas novidades, aqui a coisa se passa diferente. Se tratam de temas de vanguarda, fundamentais à compreensão dos novos tempos.

A proposta da obra, portanto, é examinar, sob múltiplos ângulos, os impactos trazidos pelas transformações climáticas, tecnológicas e sociais. Embora dividida em quatro partes, todas elas são unidas por um fio condutor comum: discutir como a regulação estatal pode — e deve — enfrentar as novas pautas.

O resultado é uma obra ousada, que se recusa a se contentar com o status quo e busca abrir novas trilhas para o pensamento jurídico-regulatório. Sem dúvida um livro importante para todos aqueles que pensam o futuro da disciplina sem olhar apenas pelo retrovisor”.

Bernardo Strobel Guimarães