REGULAÇÃO POR CONTRATO - DESAFIOS E TENDÊNCIAS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REGULAÇÃO POR CONTRATO”?

Esse livro é fruto dos trabalhos selecionados na disciplina Teoria dos Contratos na Regulação, ministrada por um dos coordenadores desta obra no PPGD da FGV Direito RJ.

Esta obra reuniu uma pluralidade de vozes, estudiosos e profissionais que vivenciam a regulação em diferentes perspectivas. Cada autor, a partir de sua experiência, contribuiu para sedimentar uma doutrina propositiva sobre como harmonizar a convivência entre o contrato e a agência reguladora; como estruturar matrizes de riscos resilientes e preservar o equilíbrio econômico-financeiro, inclusive diante de desafios climáticos ou pandêmicos; e, finalmente, como navegar pela sensível seara das renegociações e do controle externo, buscando segurança para o gestor e eficiência para o projeto.

Convidamos o leitor a percorrer esta obra, na expectativa que seja mais uma contribuição no estudo da regulação pública brasileira. Que as reflexões aqui contidas acrescentem clareza ao debate, ajudando a edificar um ambiente onde a segurança jurídica e o desenvolvimento caminhem lado a lado.

Os Organizadores

AUTORES:

• Ana Beatriz Pereira Santos
• Bernardo Schweitzer
• Bráulio Mattos
• Bruno Veloso de Mesquita
• Cecília Alkimin
• Daniel Silva Pereira
• Eduarda Onzi
• Egon Bockmann Moreira
• Felipe Godoy Franco
• Felipe Gurman Schwartz
• Gabriela Vieira Leonardos
• Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Igor do Rego Barros de Aragão
• Joanna Magalhães
• João Ricardo Lutterbach Habib Gomes
• Leonardo Antonacci
• Luciana Capanema
• Luísa Saraiva
• Rodrigo Melo do Nascimento
• Vinícius de Lacerda R. F. Carneiro