REGULAMENTO DO IPI

Anotado e Comentado, atualizado até 7 de junho de 2013, por Waldemar de Oliveira, renomado especialista nesse tributo, que, há mais de trinta anos, acompanha a evolução desse imposto, com vistas à sua aplicação no dia a dia dos estabelecimentos industriais ou equiparados.
Enriquecem a obra o Índice Alfabético-Remissivo e a correlação dos artigos do RIPI/2010, que remete o leitor aos artigos do RIPI/2002, e correlação do RIPI/2002, que remete o leitor aos artigos do RIPI 2010.
O RIPI - Anotado e Comentado reúne informações práticas e atualizadas, de grande utilidade àqueles que buscam solução para questões complexas ligadas ao imposto sobre produtos industrializados.
O atual Regulamento do IPI é detalhista, bem mais minucioso que os anteriores e, por isso mesmo, mais extenso. Não obstante, nem sempre o assunto se esgota no texto regulamento, sendo necessários esclarecimentos paralelos que lhe sejam pertinentes. Com esse propósito foram inseridas, quando oportuno, notas aos dispositivos regulamentares que mereçam observação, não raro, com comentários esclarecedores. Delas consta referência aos atos legais e administrativos, bem como a jurisprudência, que guardem conexão com o assunto objeto do texto sob anotação.