REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) - DOUTRINA E PRÁTICA - 2027

ABORDA:

• Teoria geral da REURB
• Regime jurídico da REURB
• Modalidades: REURB-s e REURB-e
• Institutos jurídicos aplicáveis à REURB
• Técnicas de regularização fundiária
• Procedimento da REURB
• Fase preliminar
• Município
• Pedido de reconsideração ou recurso administrativo
• Instauração da REURB
• Notificações dos “interessados”
• Impugnação
• Recurso inominado
• Procedimento extrajudicial de composição de conflitos
• Recurso da decisão final da REURB
• Documentação técnica e seus aprofundamentos
• Planta do perímetro do núcleo urbano informal
• Estudo preliminar das desconformidades
• Estudo da situação jurídica, urbanística e ambiental
• REURB sobre bens públicos
• Registro de imóveis
• Qualificação registral na REURB
• Áreas edificadas e a averbação da construção
• Procedimento de dúvida registral
• Prática aplicada: modelos
• Consulta prévia
• Requerimento
• Termo de compromisso
• Decisão de conclusão da reurb
• Título de legitimação fundiária coletiva
• Certidão de regularização fundiária de reurb inominada
• Requerimento do município para o cartório
e muito mais!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)”?

As várias questões versadas neste livro trazem à luz um momento de relevo para a vida citadina, que é feita de muita gente, mas corre sempre o risco de ser ludibriada por um idealismo utópico com que alguns poucos querem construir a cidade de modo arbitrário. Entre essa muita gente, os juristas também são chamados a cooperar na tarefa de conduzir a cidade à consecução de seu fim, que é o da felicidade humana. S.AGOSTINHO ensinou-nos sabiamente a antinomia entre duas cidades, a do mundo e a de Deus, e nós, agora, pomo-nos a braços, sob as luzes daquela antinomia, com outra duplicação, a de duas noções, a da cidade-urbs e a da cidade-polis.

FELLIPE DUARTE, numa obra de mais de três centenas de páginas, ensina-nos o que se propõe, em nossos tempos, para a regularização fundiária, é dizer, para tornar ou manter regular o uso do solo nas cidades. Obra que conjuga doutrina e prática, vindo já antecedida de outro livro do autor, Estremação de Imóveis: Teoria, Prática e Aspectos Registrais. Algumas centenas de páginas, enfim, que são uma espécie de guia no labiríntico universo da hiperinflação normativa brasileira. Felicito-me de ter já acesso a este livro.

Ricardo Henry Marques Dip