REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, RURAL E DIREITO DE LAJE - 2026

Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural.

O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do direito de propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.

O nosso País sempre foi o palco de acirradas disputas de terras devido as ocupações desregradas, ou mesmo negócios de transmissões realizadas a non domino, fazendo nascer conflitos das mais diversas nuances.

O Sistema de Colonização do Brasil, devido à natureza do direito trazido para cá pelos Portugueses, passou a ser na realidade de natureza sui generis, com suas peculiaridades próprias. Sempre exigiu a perspicácia e a criatividade dos juristas militantes nesta área.

O livro em tela conta com os seguintes temas: Ação Reivindicatória; Ações Fundiárias; Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Atentado; Desapropriação de Imóveis Rurais; Despejo Rural; Direitos Reais e Pessoais; Documentação Imobiliária; Embargos de Terceiro; Interdito Proibitório; Marco Legal das Garantias; Posse; Manutenção de Posse; Reintegração de Posse; Sequestro Judicial; Usucapião Judicial e Extrajudicial.

Diante disso, apresentamos ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.



DE ACORDO COM:

• Lei 15.206/2025

• Decreto 12.689/2025

• Provimento 195/2025 do CNJ

• Instrução Normativa RFB 2.275/2025

• Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25)