RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL - 2026

Com acuidade analítica e sólida base teórica, o autor examina esse novo filtro recursal a partir de um duplo movimento: de um lado, o estudo comparado das experiências precedentes da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, e da transcendência, no Tribunal Superior do Trabalho; de outro, a reflexão crítica sobre o papel que o STJ deve desempenhar em um sistema recursal sobrecarregado e em transformação.

O primeiro capítulo reconstrói conceitualmente com amplitude histórica, o papel das cortes de vértice, distinguindo Cortes Superiores e Cortes Supremas, e evidenciando como essa diferenciação é essencial para compreender as funções contemporâneas do STF, STJ e TST. O texto revela a formação das ideias de cassação, revisão e uniformização, e demonstra o deslocamento do foco jurisdicional para a interpretação e a produção de precedentes.

O segundo capítulo analisa, em chave comparada, os filtros recursais existentes, debruçando se sobre a repercussão geral e a transcendência. Com recurso a dados empíricos e pesquisa doutrinária, o autor demonstra o impacto concreto desses mecanismos nos acervos processuais e na racionalização da atuação dos Tribunais Superiores brasileiros, sem perder de vista as tensões que emergem entre eficiência e acesso à justiça.

O terceiro capítulo, núcleo da obra, dedicase à relevância da questão federal, examinando suas hipóteses constitucionais, lacunas normativas e desafios interpretativos. Pablo propõe uma leitura construtiva do instituto, defendendo que o STJ deve iniciar sua aplicação como filtro individual de admissibilidade, capaz de evoluir, à medida que a jurisprudência se consolida, para um instrumento efetivo de formação de precedentes e de unidade do direito infraconstitucional.

Tratase, portanto, de obra densa e merecedora de aplausos. Mas, mais do que isso, é trabalho de grande utilidade para todos os operadores do direito.