REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Esta obra, fruto da tese de doutoramento do autor pela Universidade de São Paulo, traz à comunidade jurídica o estudo mais completo já realizado sobre a remuneração variável nas contratações públicas brasileiras. Ela avalia com detalhes o contexto das relações público-privadas em que se insere a compensação financeira atrelada à performance do contratado e os desafios de sua implementação em um cenário ainda pouco amigável a ajustes que inovem em termos remuneratórios. O grande objetivo é fornecer aos operadores públicos e privados um ferramental teórico adequado e um guia de fatores a serem considerados no desenho de bons contratos com remuneração ligada à performance do contratado. Embora o uso desse instrumento não seja novo, faltava ao Direito Administrativo brasileiro um estudo sistematizado e profundo sobre o assunto, sendo esta a contribuição pretendida.