REPARAÇÃO CIVIL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E MERCADO DE CAPITAIS - 2023

(...) O autor investiga, com profundidade e extensão (tarefas árduas de serem conjugadas, diga-se) o tema da responsabilidade civil no âmbito das companhias e do mercado de capitais (...) pretende, com a coragem de poucos, o desenvolvimento e melhor compreensão do sistema de ressarcimento no âmbito das companhias diante de atos ilícitos praticados no mercado de capitais.

São inúmeras questões relevantes em pauta, como a natureza da responsabilidade de um diretor para com a companhia (subjetiva ou objetiva; ou culpa presumida); a legitimidade ativa e passiva na ação judicial; o dano direto ou indireto; em que momento se configura o prejuízo ao acionista ou à companhia; como apurar o quantum do prejuízo, entre outros. As respostas estão na obra que ora vem a público e cuja leitura passa a ser obrigatória aos juristas e economistas que atuam no segmento do mercado de capitais e direito societário.

O Brasil precisa avançar no que respeita à eficiência de suas instituições e ao enforcement; seguro que este trabalho irá contribuir para isso.

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos Ex-Professor Substituto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFMG Doutor em Direito Privado (UFMG) e Mestre em Direito Empresarial (UFMG) LLM Candidate in Business Law and Tech pela NOVA School of Law MBA em Direito da Economia e da Empresa (FGV) Bacharel em Direito (UFMG) Advogado