REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDIRETO - 2026

POR QUE ESCOLHER A OBRA “REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDIRETO: INCOERÊNCIAS E CONTRADIÇÕES (AGRAVADAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA DO IBS/CBS)”?

Publiquei a primeira edição deste livro em 2011. A motivação desta obra foi, pura e simplesmente, meu inconformismo com a maneira como a tributação indireta era (e ainda é) tratada em nosso país.

Depois de publicada a primeira edição deste livro, muita coisa mudou, mas, em certo sentido, nada mudou. Com a reforma levada a efeito pela EC 132/2023, e pela LC 214/2025, projeta-se a extinção de ICMS, ISS, IPI (salvo em relação à Zona Franca), PIS e COFINS, os quais serão substituídos, ou sucedidos, por um IVA-Dual (IBS e CBS), acompanhado, para alguns produtos e serviços, de um Imposto Seletivo (IS). Uma profunda mudança na tributação sobre o consumo, com a oportunidade de se resolverem, ou pelo menos minimizarem, as incoerências e contradições denunciadas neste livro. Lamentavelmente, o que houve foi um agravamento do problema, conforme será explicado nesta nova edição.

Quanto à forma desta segunda edição, optei por deixar todos os capítulos originais, sem qualquer alteração. Limitei-me a fazer neles “notas de atualização”.

A ideia é mostrar como já em 2011 todas as contradições que hoje seguem imperando na tributação indireta existiam, e já então eram antigas, mas sempre alertando o leitor, por meio de notas explícitas e destacadas, os pontos nos quais a situação tornou-se ainda pior, ou de qualquer modo o cenário descrito foi posteriormente alterado, como no caso da base de cálculo do PIS e da COFINS, ou do crime de declarar e não pagar o ICMS.

Aproveito o ensejo para agradecer a você, leitora, leitor, pela curiosidade sobre o tema e pelo que tenho a dizer sobre ele neste livro, cuja leitura espero que aproveite.

Hugo de Brito Machado Segundo