REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDIRETO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDIRETO”?

Pouca coisa se alterou, no cenário normativo, desde a publicação da segunda edição deste livro. Tem-se confirmado, contudo, a ideia de que, com a Reforma Tributária, pretendeu-se acabar com o contencioso tributário no Brasil.

Quando se alude a “fim do contencioso”, se imagina que haverá mudança de postura de autoridades da administração tributária, e dos contribuintes, no que toca à adesão ao que determinam as normas, e aos precedentes.

Entretanto, a verdade é que o fim do contencioso que se está verificando assemelha-se ao fim das filas em hospitais, não porque diminuiu o número de pessoas doentes, ou porque estas foram rapidamente curadas, mas porque as portas da instituição de saúde lhes foram fechadas, para que morressem em casa.

Enquanto isso, a reforma do contencioso judicial não anda, especialmente porque a maior preocupação parece ser quem administrará custas e depósitos judiciais, e quem receberá honorários de sucumbência, se Procuradores deste ou daquele ente, e se isso se dará na Justiça Federal ou na Estadual e, neste caso, a deste ou a daquele Estado. Prato cheio para a Jurisprudência defensiva, e para julgadores que gostam mais de criar do que de resolver problemas.

Aproveito o ensejo para agradecer a você, leitora, leitor, pela curiosidade sobre o tema e pelo que tenho a dizer sobre ele neste livro, cuja leitura espero que aproveite.

O Autor