REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - MANUAL PRÁTICO E ESTRATÉGICO PARA REPRESENTANTES, EMPRESAS E ADVOGADOS - 1
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Sobre a obra Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025
A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão.
Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento.
Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes.
Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma.
Autores
Marco Antônio Calábria
Wagner José Penereiro Armani
A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão.
Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento.
Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes.
Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma.
Autores
Marco Antônio Calábria
Wagner José Penereiro Armani
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561206228 |
|---|---|
| Biografia do autor | Mestre em Direito Empresarial pela PUC São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial e de Direito Civil da FACAMP de Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial da PUC Campinas. Ex-professor de Direito Empresarial na Pós-graduação da UNIP Campinas. Ex-professor convidado da Especialização em Direito Empresarial do COGEAE da PUC São Paulo. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 176g |
| Autor para link | CALABRIA MARCO ANTONIO,PENEREIRO ARMANI WAGNER JOSÉ |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 0.9 x 16 x 23 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/8173d1654c8747aaa5b9666dcdd15db0?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1162932 |
| Código de barras | 9786561206228 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | CALABRIA, MARCO ANTONIO | PENEREIRO ARMANI, WAGNER JOSÉ |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
