RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO

Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das atividades diárias e suprir suas necessidades por ocasião da admissão e da rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados. A obra é enriquecida com exemplos práticos elaborados de maneira simples e objetiva. Ela aborda as situações mais frequentes do dia a dia dos profissionais que trabalham na área. Seu conteúdo sistematizado constitui roteiro indispensável ao leitor na execução dos cálculos dos direitos trabalhistas devidos nas diversas modalidades de rescisões contratuais, tais como extinção automática do contrato por prazo determinado, dispensa com ou sem justa causa, pedido de demissão, aposentadoria compulsória, rescisão indireta, extinção do estabelecimento, falecimento, entre outras situações. Visa ainda, esclarecer às dúvidas existentes em relação às rescisões de contratos mantidos com empregados domésticos, estagiários e empresas de trabalho temporário. Uma das principais consequências em não se calcular corretamente as verbas dos empregados quando da rescisão contratual são os questionamentos e solicitações advindas em reclamatória trabalhista considerando que o empregado sentindo-se levado irá buscar auxílio do Poder Judiciário com o intuito de pleitear o seu direito.