RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A QUESTÃO IUGOSLAVA

A presente obra analisa, à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público, o tratamento dado por dois tribunais internacionais com sede na Haia, Holanda – o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e a Corte Internacional de Justiça (CIJ) –, ao conflito civil ocorrido durante a década de 1990, na região dos Balcãs, que levou à frag - mentação da Iugoslávia. Enfoca-se a evolução do Direito Internacional Penal. Apresenta-se a dinâmica dos julgamentos do TPII. É analisada a CIJ e são sumarizados os seus julgamentos que concernem ao conflito civil iugoslavo e apresentadas as formas pacíficas de resolução de conflito em Direito Internacional Público. Por fim, estuda-se o papel e as medidas tomadas por estas cortes internacionais no intuito de pacificar a região dos Balcãs.