RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, DIREITO SOCIETÁRIO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS - 2026

COORDENAÇÃO: Fernanda Gomes Barjud Silva; Hugo Tubone Yamashita; Marcelo Araújo Carvalho Jr; Nathalia Jordão; Advogados e Coordenadores do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da CAMARB. -------- Uma publicação do comitê. A CAMARB instituiu o comitê M&A e reestruturação de empresas com o objetivo de desenvolver atividades voltadas para o aprimoramento das melhores práticas de arbitragem no setor de M&A e reestruturação de empresas. -----------SUPER TIME de Autores: Adriana Helena Alves Teixeira,Ana Caroline Campelo de Sousa,André Luiz Marcassa Filho, André Marques de Carvalho Francisco, Bárbara Marques Raupp, Camila do Amaral Barroso, Daniela Akemi Prado Ifuki, Fernanda Gomes Barjud Silva, Fernando Dal-Ri Murcia, Giuliano Aranha Freitas, Guilherme Enrique Malosso Quintana, Gustavo Gonzalez Ramos, Hugo Tubone Yamashita, Julia de Marck, Leandro Felix, Leonardo Nusman, Letícia Tayuri Franco Sugano, Luis Fernando Batista Hiar, Luis Fernando Guerrero, Marcelo Araújo Carvalho Júnior, Marcelo Lucidi, Paula A. Abi-Chahine Yunes Perim, Priscilla Villa Nova de Oliveira e Vitória Neffá Lapa. -------------408 páginas – 3 partes com 15 capítulos ao todo -----------TEMAS DO LIVRO: 1. Financiamento de Litígios por Terceiros: Considerações sobre a Responsabilidade do Financiador sobre o Pagamento dos Custos do Procedimento Arbitral, 2. A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Breve Análise sobre o Instituto, Principais Pressupostos e Desafios Relacionados à Insegurança Jurídica, 3. Dispute Boards e Governança Contratual: A Linha do Meio entre o Dever de Cooperação e a Institucionalização do Conflito, 4. A Ausência de Executividade das Decisões Vinculantes Proferidas em Sede de Dispute Board e/ou Expert Determination, 5. Os Limites da Publicidade na Arbitragem Coletiva Societária, 6. Confidencialidade Vs. Transparência: Os Desafios da Arbitragem Coletiva em Companhias Abertas no Brasil, 7. Eficácia da Sentença e Coisa Julgada na Arbitragem Coletiva Societária, 8. O Dever de Informação na Fase Pré-Contratual em Operações de M&A, 9. ESG, Investimentos e Recuperação de Empresas, 10. A Possibilidade de Reconhecimento de Processo Estrangeiro de Insolvência de Pessoa Natural no Brasil, 11. Tratamento Contábil da Operação de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) e suas Implicações na Recuperação Judicial, 12. Venda Massiva de Ativos da Devedora: Entre meios de Recuperação Legítimos e a Liquidação Substancial, 13. As Tutelas de Urgência no Sistema da Pré-Insolvência Empresarial, 14. Sucessão e Alienação de Ativos em Processo de Recuperação Judicial e Falência, 15. Arbitragem e Recuperação Judicial.