RESOLUÇÕES ELEITORAIS 2026 - AS MUDANÇAS QUE VÃO DECIDIR A ELEIÇÃO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “RESOLUÇÕES ELEITORAIS 2026”?

As eleições gerais de 2026 inserem-se em um dos períodos mais desafiadores e transformadores da história recente da democracia brasileira.

Não é por acaso que as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral assumem protagonismo cada vez maior nesse cenário. Em uma realidade em constante transformação, na qual as inovações tecnológicas frequentemente avançam em velocidade superior à da atividade legislativa tradicional, cabe à Justiça Eleitoral desempenhar relevante papel de sistematização, concretização e atualização das normas que disciplinam a competição política.

Ao escolher como objeto de estudo as Resoluções aplicáveis às eleições de 2026, Giancarlo Fontoura Donato enfrenta tema de extraordinária atualidade e inegável relevância prática. Mais do que apresentar um conjunto de normas, o autor propõe ao leitor uma reflexão sobre a própria transformação do processo eleitoral brasileiro, analisando como o sistema jurídico busca responder aos desafios de uma democracia cada vez mais digital, conectada e complexa.

A obra parte de uma premissa correta: compreender as resoluções eleitorais significa compreender, em larga medida, o próprio funcionamento das eleições.

O leitor encontrará, ao longo dos capítulos, uma análise cuidadosa das principais inovações incorporadas ao novo marco regulatório das eleições gerais de 2026. Sem antecipar conclusões que pertencem ao desenvolvimento da obra, é possível afirmar que algumas das transformações mais relevantes concentram-se na disciplina da propaganda eleitoral digital, no uso da inteligência artificial em campanhas, na circulação de conteúdos sintéticos, na responsabilização de plataformas digitais, nos mecanismos de enfrentamento à desinformação e na proteção da integridade informacional do processo eleitoral.

Organizada em seis capítulos, ela conduz o leitor por uma trajetória lógica que se inicia com a compreensão do novo marco normativo eleitoral, passa pelo registro de candidaturas e pelo novo instituto do RDE, aprofunda-se na propaganda eleitoral e na inteligência artificial, examina os ilícitos eleitorais relacionados à desinformação e ao ambiente digital, analisa as representações e o direito de resposta e culmina no estudo das principais ações eleitorais estratégicas à luz das novas normas.

Estou convencido de que esta obra se tornará importante referência para a compreensão das eleições de 2026 e das profundas transformações que marcam o atual estágio de evolução do sistema eleitoral brasileiro.