RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS MORAIS E O DEVER DE MITIGAÇÃO NO TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS - 2026

“Este livro é fruto da pesquisa e avaliação técnica de diversas legislações e normas regulamentares da aviação civil brasileira, bem como do posicionamento jurisprudencial, com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicáveis ao direito aeronáutico, especialmente ao que se refere ao transporte de pessoas. A abordagem busca harmonizar preceitos teóricos e práticos, com o propósito de oferecer a advogados, estudantes e demais profissionais da área jurídica um conteúdo consistente sobre a responsabilidade civil dos transportadores aéreos e seus deveres de conduta, além do posicionamento e reflexões acerca do comportamento dos passageiros na apuração de eventuais valores indenizatórios na ocorrência de prejuízos. A leitura propõe demonstrar que, em uma relação negocial, ambas as partes devem agir sob a égide da boa-fé contratual.”

Tópicos Abordados
Responsabilidade Civil
Danos Morais
Mitigação dos danos na aviação civil