RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATOS ILICITOS DE SEUS EMPREGADOS, A

O propósito fundamental desta obra é o estudo do regime jurídico da responsabilidade civil do empregador por atos ilícitos de seus empregados, na constância da relação de trabalho. O autor trata da evolução da teoria da culpa e do risco, a fim de levar ao entendimento das questões ligadas ao prejuízo experimentado pela vítima dos danos. Também fala dos meios de defesa e dos fatos geradores e excludentes da responsabilidade civil, em seus aspectos gerais e, particularmente, quanto ao que diz respeito ao empregador, já que é esta a intenção básica do livro. Para alcançar esse propósito, procurou-se realizar um breve comentário sobre os conceitos de ação ou omissão, ato ilícito, culpa, nexo causal e dano, que são pressupostos da responsabilidade civil. Foi fundamental recorrer à jurisprudência dominante, para complementar a compreensão da responsabilidade civil do empregador por atos ilícitos de seus empregados, hoje mais que sedimentada na doutrina, na jurisprudência e na lei. O intuitoé demonstrar a importância do tipo de responsabilidade em foco e alertar a todos os que exercem o poder diretivo patronal sobre esta questão, que, muitas vezes, tem levado a empresa a graves situações de crise.