RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MOTORISTA

O transporte é uma das atividades humanas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais arriscadas. Seja no deslocamento de pessoas ou na movimentação de cargas, a figura do motorista se coloca no centro de uma engrenagem vital para a economia, a mobilidade e a organização urbana. Todavia, junto com sua função estratégica, o condutor também se vê submetido a um complexo arcabouço jurídico que o responsabiliza por atos, omissões, imprudências e até mesmo por eventos que fogem ao seu controle direto.

A proposta desta obra é oferecer uma visão integral da responsabilidade jurídica do motorista, sob os prismas civil e penal, aplicável às mais diversas modalidades de condução: motoristas de aplicativos (Uber, 99), taxistas, motoristas de ônibus, vans escolares, transporte rodoviário, turístico, de cargas, caminhoneiros, entre outros.

Nosso ponto de partida é o reconhecimento de que a responsabilidade jurídica do motorista não é uniforme. Cada tipo de transporte tem especificidades legais, contratuais, operacionais e sociais. Um motorista de aplicativo, por exemplo, possui obrigações diferentes de um condutor de transporte escolar, embora ambos compartilhem o mesmo espaço viário. A responsabilidade contratual, a culpa no acidente, a responsabilidade objetiva do transportador, a responsabilidade penal em casos de embriaguez ao volante ou lesão corporal, são temas que se entrelaçam, mas exigem trata mento diferenciado e técnico.

Este livro é fruto de pesquisa jurídica aprofundada, análise de casos concretos, estudo comparado com legislações estrangeiras e diálogo com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais brasileiros. Foi pensado para ser útil, aplicável e acessível, mesmo em meio à complexidade da temática.

Seja você um operador do direito, um motorista profissional, um acadêmico ou cidadão interessado, convido-o a percorrer estas páginas com atenção crítica e senso de justiça. Porque entender a responsabilidade do motorista é, também, compreender os limites e deveres da convivência civilizada em sociedade.