RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHAS INFORMACIONAIS NO MERCADO DE CAPITAIS - 2025

A obra “Responsabilidade civil por falhas informacionais no mercado de capitais”, de Mariana Martins-Costa Ferreira, propõe uma análise sistemática e aprofundada dos pressupostos da responsabilidade civil por danos a investidores decorrentes de deficiências informacionais. O livro integra dogmática clássica e crítica do regime vigente, com sólida base em direito comparado, especialmente nas experiências norte-americana, alemã e francesa. Aborda detalhadamente os elementos do ato ilícito, dano e nexo de causalidade, além dos meios de prova em ações individuais e coletivas, culminando em propostas concretas para aprimorar o sistema de tutela dos investidores no Brasil, inclusive com críticas fundamentadas ao Projeto de Lei nº 2.925/2023.  Entre os pontos fortes da obra, destacam-se a abordagem integrada dos fundamentos teóricos do direito societário, civil, do mercado de capitais e processual civil, e a análise minuciosa dos critérios de quantificação de danos. A autora apresenta uma visão inovadora sobre os meios de prova em ações indenizatórias, tema pouco explorado na literatura nacional, e propõe alterações legislativas relevantes para a modernização das Leis nº 6.404/1976 e 6.385/1976. O texto alia rigor técnico à linguagem acessível, facilitando o entendimento de conceitos complexos e promovendo uma reflexão crítica sobre inconsistências e fragmentação normativa do direito privado brasileiro.  Esta obra é leitura indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores universitários, advogados empresariais, magistrados, membros do Ministério Público e procuradores que atuam no campo do direito societário e do mercado de capitais. Pela profundidade da análise, postura crítica e proposição de soluções práticas, o livro destaca-se como referência essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender e aprimorar a tutela jurídica dos investidores diante dos desafios informacionais do mercado de capitais brasileiro.