RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL NA EXPLORAÇAO DOS RECURSOS NATURAIS

As políticas públicas ambientais devem abranger não só os aspectos ligados a legislações específicas, como também sua execução através do uso de tecno-logias adequadas, para que os impactos negativos possam ser equacionados e monitorados ao longo dotempo. A presente publicação trata da exploração de recursos naturais, na qual a Constituição Federal, a inclusão social e a sustentabilidade são abordadas por intermédio do estudo de caso de uma mineração de areia.