RESPONSABILIDADE DIRETA DE TERCEIRO NA SUBCONTRATAÇÃO

O dogma da relatividade contratual resiste à complexidade das cadeias de subcontratação? Esta obra transcende a visão clássica do Direito Civil, adentrando o cerne de uma das questões mais instigantes da responsabilidade: é possível haver uma responsabilidade direta entre sujeitos que, embora sem vínculo contratual expresso, integram a mesma unidade sistêmica negocial? Resultado de uma aprofundada Dissertação de Mestrado aprovada na Universidade de São Paulo, o autor empreende uma análise dogmática sobre a insuficiência da classificação dicotômica entre responsabilidade contratual e extracontratual. Um estudo essencial que redefine os limites da boa-fé objetiva e da função social do contrato, fornecendo aos operadores do Direito as bases teóricas e processuais para a ação direta nas sublocações, subempreitadas e submandatos. É hora de repensar: quem, de fato, responde pelo prejuízo na teia negocial contemporânea?