RESPONSABILIDADE DO PRODUTO TÓXICO - 2022

O fio condutor da presente obra refere-se aos desafios impostos pelo produto tóxico ao direito do consumidor. A exposição do consumidor a substancia química de produtos como cigarro, amianto, agrotóxico, medicamento pode causar doenças insidiosas, como o câncer, e ficar latente durante anos ou décadas até o seu aparecimento. O livro analisa os riscos do produto tóxico ao consumidor e a caracterização do nexo de causalidade em contexto de incerteza científica, o papel de estudos científicos e da prova pericial. A grande contribuição da obra reside na caracterização do defeito de informação e concepção do produto tóxico e de diferentes padrões de prova de risco e suas relações com os princípios da prevenção e precaução. A obra traz ao leitor estudo de direito comparado. Analisa a Tort law e responsabilidade do produto nos Estados Unidos. Avaliação dos Riscos do Produto Tóxico por meio de estudos científicos. Padrões de Prova e suas relações com os Princípios da Prevenção e Precaução; O monitoramento médico como espécie de responsabilidade do fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor. Estudo de caso do medicamento Vioxx e Amianto no contexto Estadunidense e Brasileiro. Caracterização da Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no Brasil.