RESPONSABILIDADE PENAL APLICADA - 2026

Este livro é produto da confluência de minhas experiências acadêmica e profissional no tratamento do tema da responsabilidade penal. A afirmação recorrente de que a ciência jurídica é uma ciência prática – que se propõe a resolver problemas concretos da vida em sociedade, e que a dogmática, entre outras tarefas, busca sistematizar os dispositivos legais e suas interpretações em prol da aplicação racional e igualitária do Direito – encontra sua prova de fogo justamente diante do caso concreto, quando deve comprovar essas aptidões. Essa a razão que me motivou a reunir nesta obra textos acadêmicos e análises de casos sobre o tema da responsabilidade penal que conversam entre si, aplicando propostas dogmáticas a casos concretos.