0

Meu carrinho

    Favoritar
    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO
    Ref:
    929973

    Por: R$ 99,90

    Preço a vista: R$ 99,90

    Comprar

    Sinopse

    Esta obra é resultado de profundo estudo doutrinário e jurisprudencial sobre responsabilização tributária de grupo econômico, com foco eminentemente constitucional.

    Calcado nas clássicas lições de direito tributário e nos entendimentos das Cortes Superiores, o autor traz uma visão moderna e prática da responsabilização tributária, especialmente considerando a complexidade das relações econômicas atuais.

    Além de fazer importante imersão no conceito de responsabilidade tributária com enfoque constitucional e arrimado no Código Tributário Nacional, também é apresentado amplo estudo doutrinário e prático do fenômeno denominado grupo econômico.

    Posteriormente esses conceitos são mesclados, visando amoldar referida responsabilização aos dispositivos legais vigentes, com base nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes.

    O trabalho também faz importante reflexão sobre as etapas procedimentais e processuais para referida responsabilização, tecendo considerações finais sobre referidos ritos à luz dos direitos e garantias fundamentais.

    Por derradeiro, é feito um aprofundamento no procedimento cautelar fiscal, confrontando se esse poderia ser utilizado para fins de imputação de responsabilidade tributária e quais seus limites.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786556053295
    Pré vendaNão
    Peso288g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões21 x 15 x 2
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas232
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno929973
    Código de barras9786556053295
    AcabamentoBROCHURA
    AutorPEROTO, RAFAEL OLIVEIRA BEBER
    EditoraJURUA EDITORA
    Sob encomendaNão

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    SE DISPONÍVEL NO FORNECEDOR SERÁ ENTREGUE EM dias

    Mais

    O prazo de acordo com a transportadora selecionada.

    Comprar