RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS NA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NA EXECUÇÃ

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização.

Diferencial – A abordagem da temática é feita com base no constructivismo lógico-semântico.

Destaque – É análise integral do fenômeno da responsabilização tributária de grupos econômicos, o que abrange a responsabilidade tributária por ocasião da constituição do crédito tributário e a responsabilidade patrimonial tributário por ocasião da cobrança judicial do crédito tributário via execução fiscal.
Estrutura - Divide-se em: Introdução – Cap. 1 Premissas teoréticas – Capítulo 2 – Responsabilidade tributária – 3. Grupos econômicos no direito positivo brasileiro – 4. Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário – Responsabilização patrimonial tributária de grupos econômicos na execução fiscal - Conclusão – Referências.