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AcabamentoSinopse
INCLUI:
• Teoria, quadros-resumo e esquemas para facilitar a memorização.
CONFORME:
• Lei 14.684/2023: adicional de periculosidade a agentes de trânsito;
• Lei 14.647/2023: a inexistência de vínculo empregatício no trabalho religioso;
• Lei 14.611/2023: igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens;
• ADI 6188/DF: declara a inconstitucionalidade de dispositivo da CLT que estabelecia requisitos para o TST e os TRTs criarem e alterarem súmulas e outros enunciados de jurisprudência;
• Tema 935 (Repercussão Geral do STF): contribuições assistenciais previstas em acordos e convenções coletivos;
• ADI 5322/DF: inconstitucionalidade de 11 dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais (Lei 13.103/2015);
• ADIs 6050, 6069 e 6082/DF: indenização por dano moral pode ultrapassar limites estabelecidos pela CLT;
• ADC 39/DF (e ADI 1625): declara válido o Decreto presidencial 2.100/1996;
• ADI 5994/DF: considera constitucional o art. 59-A da CLT.
• Teoria, quadros-resumo e esquemas para facilitar a memorização.
CONFORME:
• Lei 14.684/2023: adicional de periculosidade a agentes de trânsito;
• Lei 14.647/2023: a inexistência de vínculo empregatício no trabalho religioso;
• Lei 14.611/2023: igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens;
• ADI 6188/DF: declara a inconstitucionalidade de dispositivo da CLT que estabelecia requisitos para o TST e os TRTs criarem e alterarem súmulas e outros enunciados de jurisprudência;
• Tema 935 (Repercussão Geral do STF): contribuições assistenciais previstas em acordos e convenções coletivos;
• ADI 5322/DF: inconstitucionalidade de 11 dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais (Lei 13.103/2015);
• ADIs 6050, 6069 e 6082/DF: indenização por dano moral pode ultrapassar limites estabelecidos pela CLT;
• ADC 39/DF (e ADI 1625): declara válido o Decreto presidencial 2.100/1996;
• ADI 5994/DF: considera constitucional o art. 59-A da CLT.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544247198 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 788g |
| Autor para link | CORREIA HENRIQUE |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 4.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 688 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1081248 |
| Código de barras | 9788544247198 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | CORREIA, HENRIQUE |
| Editora | JUSPODIVM ** |
| Sob encomenda | Não |