RETENÇOES NA FONTE DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES

Nesta obra os autores, de forma didaticamente estruturada, procuram esmiuçar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda, da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS, do INSS e do ISS nos serviços prestados por pessoas jurídicas e físicas e no fornecimento de mercadorias e serviços para órgãos públicos, sem descuidar das linhas teóricas que fundamentam cada uma das hipóteses de retenção. A edição foi atualizada para incluir, dentre outras, as regras trazidas pela IN RFB nº 1.234 de 2012, que trata da retenção na fonte sobre pagamentos feitos por órgãos públicos federais e outras entidades, a nova tributação do IRRF sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, além de novas decisões sobre o assunto.