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Sinopse
Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retratação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em crimes contra honra praticados contra funcionário público.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788560520305 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 103g |
| Autor para link | ALBECHE THIAGO SOLON GONÇALVES |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 0.7 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 64 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2009 |
| Código Interno | 613928 |
| Código de barras | 9788560520305 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALBECHE, THIAGO SOLON GONÇALVES |
| Editora | NURIA FABRIS EDITORA |
| Sob encomenda | Sim |
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