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    RETRATAÇAO NO DIREITO DE INJURIA, A

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    Sinopse

    Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retratação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em crimes contra honra praticados contra funcionário público.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788560520305
    Pré vendaNão
    Peso103g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 0.7
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas64
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2009
    Código Interno613928
    Código de barras9788560520305
    AcabamentoBROCHURA
    AutorALBECHE, THIAGO SOLON GONÇALVES
    EditoraNURIA FABRIS EDITORA
    Sob encomendaSim

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