RETROCESSO DA IGUALDADE ENTRE CONJUGES E COMPANHEIROS, O

Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica.

Hodiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeitos jurídicos (patrimoniais) a um simples namoro, haja vista que o alargamento do conceito da união estável estende as opções de violação ao preceito fundamental que permeia os companheiros: affectio societatis.

É essa linha de raciocínio que o Livro em comento adota, abordando, para tanto, aspectos constitucionais e históricos acerca da necessidade de desigualar os desiguais, na medida em que se desigualam.