REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO

A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades historicamente excluídas e subalternizadas no país, tem-se aberto um projeto ‘descolonial’ na Ciência do Direito brasileira, na esteira dos movimentos ‘decoloniais’ das Ciências Sociais. É nesta linha, na vanguarda do pensamento da teoria do direito brasileira, que esta obra se insere e procura contribuir, apresentando ideias novas como o etnojuricídio brasileiro, o filtro descolonial, a escuta étnica processual e o movimento DE.