REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL

Apresentamos o quinto volume de nossa Revista de Direito Empresarial, e, com algumas novidades.Nosso conselho editorial passa a contar com o Professor ROBERTO WAGNER MARQUESI, da Universidade Estadual de Londrina/PR, o que, para nós é uma honra.Por outro lado, sempre com o propósito de trazer para nossos leitores assuntos de interesse em sua atividade profissional, selecionamos, especialmente para este volume, três artigos de direito econômico, sendo um de direito penal econômico e três artigos de direito tributário, além dos temas de direito societário e comercial.Abre nossa revista um artigo sobre a Teoria da Aparência Aplicada ao Direito Comercial. Segue-se uma importante abordagem sobre o Consórcio Societário Como Instrumento de Cooperação Empresarial. Ainda nos temas de Direito Societário, publicamos uma reflexão sobre a Compra e Venda de Empresas e suas Repercussões e outra que coloca em destaque o Direito de Recesso. Fechando a primeira parte, uma análise do Documento Eletrônico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e, inaugurando a publicação de comentários à jurisprudência, uma abordagem sobre a Causa do Negócio e do Contrato, a partir de uma decisão também do Superior Tribunal de Justiça.Nos temas de Direito Econômico, três artigos: um sobre Mercado e Política Econômica, o outro sobre Venda de Energia Elétrica na Itália, e o terceiro analisa as Conseqüências Criminológicas da delinqüência econômica. De Direito Tributário são as reflexões sobre a Função Social do Tributo e o Desenvolvimento, a Tributação Internacional da Renda e República, Democracia e Legalidade na isenção do ICMS.Acreditamos que, numa só Revista, promover a divulgação científica de produções de Direito Comercial, Econômico e Tributário, no Direito Brasileiro e Comparado, acrescido de análise da Jurisprudência Nacional, atenderá o interesse daquele que trabalha com o Direito e que está na constante procura de seu aperfeiçoamento.Marcia Carla Pereira RibeiroOksandro GonçalvesCoordenadores