REVISTA DE FINANÇAS PUBLICAS E DIREITO FISCAL

Índice:

- Editorial - Eduardo Paz Ferreira
- Convidado de Outono - Alberto Xavier

Artigos:
- Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias
- José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada
- Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões
- Mary Elbe Queiroz - A Proporcionalidade no âmbito administrativo--tributário
- Diogo Leite Campos - A "total impossibilidade de prever o futuro" e os impostos
- Manuel Faustino - Retroactividade, Retrospectividade e alguma serenidade
- Clotilde Celorico Palma - O Código de Conduta da fiscalidade das empresas e a boa governação fiscal - O futuro do Grupo de trabalho
- João Manuel Catarino - Os novos contextos das finanças públicas.
- A administração pública Financeira em ambiente aberto na emergência de um Sistema Fiscal Mundial: Desafios das Finanças Públicas em Ambiente Aberto
- Vasco Branco Guimarães - Sobre a Tributação das Mais-Valias
- Sérgio Gonçalves do Cabo - Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias
- João Pedro Silva Rodrigues - A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por Conta

Jurisprudência:
- Rui Laires - Localização para efeitos do IVA de serviços relacionados com a permuta de direitos de férias em empreendimentos turísticos. Comentário ao acórdão do TJUE de 3 de Setembro de 2009, processo C-37/08, caso RCI Europe
- Nazaré da Costa Cabral - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 188/2009 de 22 de Abril de 2009 (Processo n.º 505/08)
- Nuno Oliveira Garcia - Concorrência da diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital em metade do seu valor. Comentário ao acórdão n.° 85/2010 do Tribunal Constitucional (1ª Secção) de 03/03/2010 - Processo n.° 653/09
- Nuno Cunha Rodrigues - Centrais de Compras. Comentário ao Acórdão N.º 171/2009 do Tribunal de Contas sobre centrais de contas
- Sérgio Ribeiro - Manifestações de fortuna e afastamento parcial da presunção de Rendimento. Comentário ao Acórdão do STA de 19 de Maio - Processo n.º 0734/09
- Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia do trimestre
- Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do trimestre
- Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre
- Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do trimestre

Recensões:
- IVA - A Localização das Prestações de Serviços após 1 de Janeiro de 2010 de Rui Laires, por Clotilde Celorico Palma
- Tributação Presuntiva do Rendimento - Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável de João Sérgio Ribeiro por Rui Morais
- Direito Fiscal - 4.ª edição, Manuel Pires e Rita Calçada Pires por Gustavo Courinha
- El Futuro del sistema de pensiones - crisis financiera y Estado de Bienestar, de Robin Blackburn por Nazaré da Costa Cabral
- Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l'impôt, (10.ª edição) de Michel Bouvier por Nono Cunha Rodrigues
- Direito Financeiro e Tributário, Kiyoshi Harada por João Catarino
- Uma Introdução à Ciência das Finanças, 16.ª edição, Aliomar Baleeiro, Actualização por Dejalma de Campos, por Nazaré da Costa Cabral
- Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 5.ª edição, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo por João Ascenso
- Publicações Recentes - por Marta Caldas e Miguel Brito Bastos

Na WEB:
- Visita ao site do Tribunal de Contas

Crónica da Actualidade:
- Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustio: 1. Fiscalidade Directa; 2. Importo sobre o Valor Acrescentado; 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira
- Cursos de pós-graduações do IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Miguel Moura e Silva
- Teresa Gil Subdirectora Geral para a Área da Gestão Tributária -IR e das Relações Internacionais, por Clotilde Celorico Palma
- Conferências IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Nuno Cunha Rodrigues
- O «Novo» Código dos Impostos Especiais de Consumo, por Carlos Batista da Costa