RISCOS DO DESENVOLVIMENTO - 2026

Em um cenário de aceleração tecnológica sem precedentes, onde o transumanismo deixa de ser ficção especulativa para se tornar realidade operacional por meio da engenharia genética, inteligência artificial e hibridização homem-máquina, o Direito é desafiado a enfrentar dilemas que tocam o âmago da condição humana. É assim que esta obra examina a interseção crítica entre bioética e responsabilidade civil na era da incerteza. Partindo de uma reflexão profunda sobre o impacto das biotecnologias nos direitos da personalidade, o autor propõe a centralidade da responsabilidade civil para responder aos problemas complexos da bioética por meio da responsabilização pelos riscos do desenvolvimento e pela consolidação do dano existencial tecnológico. Essas categorias doutrinárias ampliam a compreensão sobre a tutela da dignidade, reconhecendo que as inovações contemporâneas afetam não apenas a integridade física, mas também a autonomia, identidade, subjetividade e projetos de vida dos indivíduos mais vulneráveis. Assim, com rigor interdisciplinar, a obra discute o delicado equilíbrio entre o incentivo ao progresso científico e a salvaguarda dos direitos fundamentais. Enfrenta a dicotomia entre paternalismo jurídico e autonomia individual, analisando como a teoria da responsabilidade civil pode atuar como instrumento eficaz na gestão de danos decorrentes de riscos desconhecidos do desenvolvimento. Em um mundo onde a cultura do biohacking, edição genética, nanomedicina e novas gerações de vacinas transformam a percepção do corpo e da vida, o livro articula os fundamentos da bioética, os direitos da personalidade e a proteção do usuário, propondo caminhos concretos para a tutela jurídica em cenários de incerteza científica. Essencial para acadêmicos, magistrados, legisladores e profissionais do Direito, esta obra é mais do que um estudo jurídico: é um chamado à reflexão ética e moral diante da sociedade hipertecnológica. Uma leitura indispensável para todos que buscam compreender os limites e possibilidades do Direito na proteção da pessoa humana frente às promessas e perigos do amanhã.