RITUAL JUDICIARIO DO TRIBUNAL DO JURI, O

No âmbito das práticas judiciárias criminais brasileiras, o presente trabalho objetiva descrever e analisar a lógica de construção da verdade no tribunal do júri.Partindo do estudo do processo criminal relativo ao evento que ficou conhecido como caso do "Ônibus 174", focalizo as práticas sociais dos atores judiciários, com suas múltiplas estratégias, num campo marcado pelas disputas argumentativas por uma decisão judicial (condenação ou absolvição). Busco, então, analisar as condições institucionais, discursivas e simbólicas necessárias à compreensão desse processo social de produção da verdade jurídica. Por outro lado, procuro demonstrar as articulações entre moral e direito nas práticas sociais de julgamento pelo tribunal do júri. Apresentarei, inicialmente, o caso do "Ônibus 174", na forma como foi veiculado por um importante meio de comunicação (Folha on-line) e pela maneira como foi incorporado, por meios dos "termos de declarações", aos autos do inquérito policial. A partir daí, veremos como delegados, promotores, advogados, juízes constroem o evento por meio da linguagem e do sistema de classificação jurídicos, operando, assim, um complexo processo de jurisdicização do fato e de produção da verdade jurídica.