RUMOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CIVIL - ESTUDOS EM PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do autor, realizada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, desenvolvida em grupos de pesquisa integrados por alunos de doutorado, mestrado e graduação. Selecionaram-se, ainda, pareceres que se propuseram a oferecer soluções para os problemas apresentados no bojo do dinamismo das relações econômicas privadas na contemporaneidade. Em comum, todos os trabalhos foram concebidos à luz da perspectiva crítica da metodologia civil-constitucional. O livro se estrutura em dois eixos. O primeiro congrega trabalhos científicos que permeiam diferentes temas de direito civil. O elenco se inicia com reflexões sobre o próprio método civil-constitucional e, na sequência, inclina-se para a análise de matérias atinentes ao direito patrimonial. Dentre os aspectos abordados, a responsabilidade civil, os contratos, as relações de consumo e os direitos reais foram alvo de investigações específicas, sempre em função aplicativa da escala de valores consagrados pelo ordenamento jurídico. A segunda parte da obra agrupa algumas das apresentações e prefácios elaborados pelo autor.