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Sinopse
Apresentações: Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL”?
O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.
A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.
Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais.
Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544246788 |
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Subtítulo | PREVISÃO LEGAL, ESTIPULAÇÃO CONVENCIONAL E PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO PARA SUA FIXAÇÃO JUDICIAL |
Pré venda | Não |
Peso | 468g |
Autor para link | MAZZOLA MARCELO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.34 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 368 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1086918 |
Código de barras | 9788544246788 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MAZZOLA, MARCELO |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |