SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - 2026 - VOL. 5

Reunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre a saúde, a segurança e o meio ambiente do trabalho, a partir de uma abordagem que articula direitos humanos sociais, normas internacionais e fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho.

Os textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando a consolidação do meio ambiente do trabalho como direito fundamental, o papel da Organização Internacional do Trabalho e os desafios contemporâneos da prevenção de acidentes, das doenças ocupacionais e das novas formas de risco laboral. A produção científica reunida problematiza a efetividade das normas de proteção em um contexto marcado por intensas transformações tecnológicas, econômicas e sociais.

Em consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas como vulnerabilidades, desigualdades, violências no ambiente laboral, negociação coletiva e tutela coletiva, reafirmando a saúde e a segurança no trabalho como expressões concretas da dignidade da pessoa humana e como pilares essenciais da justiça social e do Estado Democrático de Direito.