SAÚDE DIGITAL EM FOCO - DIMENSÕES ÉTICAS, TÉCNICAS E JURÍDICAS - 2026

ABORDA:

• A essencialidade da saúde digital para a efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil
Felipe Neme de Souza

• A “isonomia” digital sobre as relações médico-jurídicas
Georghio Alessandro Tomelin

• A nova judicialização da saúde
Clenio Jair Schulze
Daiane Nogueira de Lira

• A Saúde no Ambiente Digital Europeu
Daniel Jove Villares
Miguel Ángel Presno Linera

• Cuidados médicos remotos e responsabilização civil
Antonio Carlos Morato

• Da Estratégia à Implantação de um Projeto Estadual de Transformação Digital
Giovanni Guido Cerri

• Diagnóstico clínico mediado por IA: padrões globais emergentes de conduta e implicações para a responsabilidade civil médica
Rafaella Nogarolli

• Inteligência Artificial, Diagnósticos Médicos e Marcas Algorítmicas
Cristina Caldeira
Inês Alverca

• Do Direito Fundamental à Saúde Digital: uma contribuição a partir da perspectiva brasileira
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet

• Políticas Públicas em Saúde Digital no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e a Estratégia Global de Saúde Digital da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Tuane Virginia Tonon
Theodoro Balducci de Oliveira

• Recomendações sobre o uso de Inteligência Artificial na produção e na divulgação científica em Saúde
Rachel Riera
Rafael Leite Pacheco
Diego Adão

• Saúde Digital e a necessária regulação pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Richard Pae Kim

• Saúde Digital e Direitos do Consumidor: Imperativos Éticos e Legais
Maria Inês Dolci

• Saúde Digital e Inteligência Artificial: Quais Transformações?
Lenir Santos

• Saúde Digital e o uso de Inteligência Artificial - valor mensurável, riscos controlados e caminhos regulatórios para o Brasil
Rogeria Leoni Cru

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SAÚDE DIGITAL EM FOCO”?

A obra contempla temas inovadores, como os desafios da isonomia digital nas relações médico-jurídicas, o papel dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas na era digital e as recomendações para o uso ético da inteligência artificial na produção e divulgação científica em saúde. Em cada uma dessas abordagens, os autores aliam erudição teórica a subsídios concretos, contribuindo com uma enriquecedora produção doutrinária, à altura da complexidade do momento.

Aos organizadores e aos autores, meu reconhecimento pelo rigor intelectual, pela coragem de enfrentar temas ainda pouco mapeados na doutrina nacional e pelo serviço prestado à construção de um pensamento jurídico-sanitário apto a conduzir, com responsabilidade e visão de futuro, a inevitável transformação digital do sistema de saúde brasileiro.

André Luiz de Almeida Mendonça

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A presente coletânea assume relevância singular ao congregar contribuições plurais de especialistas, oriundos de trajetórias acadêmicas e profissionais diversificadas, em um esforço coletivo que enriquece o debate sobre a essencialidade da infraestrutura digital para a concretização de direitos fundamentais, a regulação de protocolos clínicos, a responsabilidade civil em telemedicina e a proteção de dados sensíveis.

Para magistrados, advogados, gestores públicos, acadêmicos e profissionais de saúde, esta leitura oferece subsídios indispensáveis para navegar pelas tensões entre eficiência digital e dignidade humana, fomentando práticas responsáveis que equilibrem progresso e salvaguarda constitucional.

Gilmar Ferreira Mendes