SAÚDE MENTAL - 2026

Passados mais de vinte anos da Lei nº 10.216/2001, marco da Reforma Psiquiátrica, esta obra evidencia a persistente ausência de dados sobre pacientes internados em hospitais psiquiátricos brasileiros, comprometendo a atualização da Política Pública de Desinstitucionalização e dificultando a expansão de CAPS, SRT e vagas especializadas em hospitais gerais. Tais lacunas perpetuam violações de direitos humanos e aumentam a vulnerabilidade existencial dos internados.

A autora analisa dados da internação psiquiátrica, especialmente de longa permanência, revelando o dissenso entre os ideais humanistas da Política Pública de Desinstitucionalização Psiquiátrica e a prática cotidiana, marcada pela permanência prolongada de pacientes sem perspectiva de desospitalização, cuidado multidisciplinar ou reinserção social, oferecendo uma reflexão crítica sobre a efetividade da proteção aos direitos fundamentais no contexto psiquiátrico brasileiro.