SEGREDO DE ESTADO NO BRASIL

Este estudo busca refletir o “segredo de Estado”, expressão indemarcada e exageradamente ligada ao recinto mítico. Daí a necessidade de superar essa carga subjacente à linguagem, buscando significâncias. Assim, antes de saber se o “segredo de Estado” pode ou não servir de fundamento pela administração pública, é preciso descobrir o que ele é. Dada essa dificuldade, a pesquisa examina a origem aproximada do vocábulo na história, além de verificar as transformações que o engenho humano lhe impôs e as relações que guarda entre Direito e as estruturas políticas. Esse colocar o “segredo de Estado” em discussão leva o estudo, num primeiro momento à Foucault, no que toca à ordem do discurso