SEGURANÇA ENERGÉTICA NO DIREITO INTERNACIONAL

O livro tem como tema principal a Segurança Energética e sua interrelação com o Direito Internacional e a Teoria das Relações Internacionais. A busca pela Segurança Energética é um dos itens principais da agenda política de desenvolvimento de países com economias baseadas em consistentes parques industriais, para tanto, a obra traz uma proposta de conceito de Segurança Energética, sua natureza jurídica e as formas de alcance da mesma, na medida em que há reflexos na geopolítica mundial, pelo fato da questão energética ter sido e, ainda é fator desencadeador de conflitos armados. Além disso, é feito um estudo comparado das vantagens e desvantagens da matriz energética existente no Brasil, dando maior atenção à energia nuclear, tendo em vista a sua projeção estratégica e decisiva na economia nacional e mundial. Com isso, a obra visa contribuir para o incremento do estudo jurídico sobre as fontes energéticas no Brasil.