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Sinopse
Esta obra propõe uma ampliação do conteúdo normativo do princípio da segurança jurídica mediante a superação da visão puramente retrospectiva e individualista para alcançar uma dimensão metaindividual e prospectiva. O autor demonstra, com rigorosa análise doutrinária e jurisprudencial, que sustentabilidade, solidariedade e justiça intergeracional não são apenas valores éticos, mas imperativos jurídicos vinculantes que devem orientar os poderes constituídos. Abordando temas como reformas previdenciárias, vedação de retrocesso social, proteção ambiental e regimes de transição, o livro oferece soluções práticas para dilemas contemporâneos do Estado de Direito. Leitura essencial para operadores do Direito, gestores públicos e acadêmicos comprometidos com a construção de um futuro verdadeiramente justo e sustentável.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788551938621 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 400g |
| Autor para link | SANTOS MARCOS VINÍCIUS SALES DOS |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 282 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1199034 |
| Código de barras | 9788551938621 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SANTOS, MARCOS VINÍCIUS SALES DOS |
| Editora | LUMEN JURIS |
| Sob encomenda | Sim |
