SEGURANÇA JURIDICA E INFRAESTRUTURA

A infraestrutura é parte essencial da vida e do cotidiano dos cidadãos. Investimentos nos mais diversos setores da economia mostram-se imprescindíveis para o incremento da infraestrutura e, por consequência, para o desenvolvimento socioeconômico do país. Porém, apesar destes aportes se apresentarem como indispensáveis, a realidade é que o Brasil necessita de mais aplicações de grande impacto. Sem a realização deles, permanecerá um horizonte que contém gargalos impeditivos para o desenvolvimento. Mas por que o número de investimentos ainda é considerado insatisfatório? O que os agentes econômicos necessitam para terem maior interesse em investir na infraestrutura? A resposta reside na garantia de segurança jurídica. Ocorre que a realidade brasileira é exatamente a oposta. Insegurança generalizada, por todo lugar, perpetrada pelos Poderes Públicos, que impede investimentos em infraestrutura. O livro aborda, enfim, o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica do dever estatal e como direito dos agentes econômicos. Trata-se, pois, de trabalho que pretende debater propostas de concretização da segurança jurídica, no âmbito dos Poderes estatais, a fim de que seja promovido um novo futuro para o princípio nos setores de infraestrutura.