SEGURANÇA JURIDICA EM DIREITO TRIBUTARIO

O desejo de sentir-se seguro em um estado democrático de direito, especialmente nas tensas relações de tributação, é unânime no Brasil, pois, além de enfrentarem grande complexidade para bem cumprir suas obrigações, os contribuintes sentem falta de contraprestação estatal, principalmente diante da imensa carga tributária. O livro 'Segurança Jurídica em Direito Tributário' demonstra que não basta à sociedade a positivação de um direito seguro, pois, após a incidência automática das normas (ficção ideal), há o ato humano de percepção e aplicação normativa, com a inerente instabilidade da efemeridade de posições (mundo real). Esta é uma obra centrada em premissas científicas, com o objetivo central de possibilitar ao leitor a compreensão do fenômeno da percepção de incidência aguçada como caminho de zelo à segurança jurídica em direito tributário.