SEGURANÇA PÚBLICA: A TUTELA PENAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – GOLPE DE ESTADO E ABOLIÇÃO VIOL

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “A Defesa Penal da Democracia: A Tutela Penal do Estado Democrático de Direito – Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”, da advogada criminalista Lilian Assumpção Santos.
Com prefácio de Guilherme Nucci e apresentação de Pedro Serrano, a obra examina a tutela constitucional-penal e percorre a história das rupturas democráticas no Brasil, abordando os desafios inéditos enfrentados pela soberania nacional e pelo Estado Democrático de Direito.
A autora analisa o modelo de responsabilização dos atos de 8 de janeiro de 2023 e apresenta reflexões críticas e atuais sobre os riscos que ameaçam a ordem constitucional. Trata-se de um convite para o leitor compreender os dilemas que hoje marcam a democracia brasileira.


"É da essência da democracia proteger a si mesma dos agentes antidemocráticos e simpáticos a formas de ditaduras avessas aos valores de liberdade e respeito à dignidade da pessoa humana". - GUILHERME DE SOUZA NUCCI

"A reconstrução, bem como o olhar para o futuro, requer incondicional compromisso com a democracia e com os direitos fundamentais, o que faz da presente obra não apenas atualíssima, mas de leitura obrigatória". - PEDRO SERRANO