SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRODUTOS E OPERAÇÕES COMPLETADAS - 2026

Seguro de RC Produtos e Operações Completadas

Livro inédito sobre o tema no Brasil, aborda todos os aspectos técnicos e jurídicos correspondentes a este seguro.

Voltado aos subscritores de riscos, corretores de seguros, advogados, árbitros, magistrados, reguladores de sinistros e gestores empresariais de riscos, emprega um linguajar didático e bastante prático.

Através de Estudos de Casos (reais), a teoria pertinente ao segmento foi desenvolvida de maneira a facilitar a compreensão, apesar da complexidade deste tipo de seguro. As resoluções dos casos, fundamentadas com as disposições legais aplicáveis e pela técnica pertinente, aliadas à experiência profissional do autor que sempre teve expressiva atuação no setor, repercutem em informações qualificadas para todos os interessados na matéria.

O livro traz comentários analíticos sobre a nova Lei de Seguros (n.º 15.040/24), a qual normatizou os seguros de responsabilidade civil pela primeira vez no país, estabelecendo paradigmas diferenciadores em relação ao que se praticava. Com o mesmo olhar inovador e informativo, estabelece a devida projeção das mudanças que ocorrerão com a reforma do Código Civil, conforme o PL nº. 4/2025, em tramitação no Congresso Nacional, antecipando as discussões. Os seguros de responsabilidade civil serão fortemente impactados com a reforma do Código Civil.

O livro estabelece um liame sobre o passado e as bases que foram estabelecidas pelos agentes do mercado de seguros nacional, algumas delas já obsoletas, mas que insistem em se manter intactas e acabam criando conflitos. É necessário substitui-las por padrões atualizados, sendo que o livro mostra os caminhos para a persecução desse objetivo.

É uma obra completa sobre o Seguro de RC Produtos no Brasil para as próximas décadas.