SEMIOLOGIA DO DIREITO: TÓPICOS PARA UM DEBATE REFERENCIADO PELA ANIMALIDADE E PELA CULTURA

Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais nada, por ter a coragem de relacionar as análises que exploram o comportamento humano como expressão da carga genética da espécie, incluindo a vida em comunidade e as desigualdades sociais. As surpresas são muitas, pois listam-se mesmo pesquisas que atestam a existência, em outras espécies animais, de modelos normativos, embora singelos. Superando os imperativos biológicos do comportamento, passa-se ao estudo da razão, em sua forma e conteúdo, utilizando-se da Semiologia, a ciência da significação e dos significados. É o caminho que conduz à ideologia e seu papel na construção de uma dimensão humana da realidade. Por fim, são examinados a norma jurídica e o Aparelho de Estado, diferenciando-se o Direito efetivamente vivido na realidade e o Direito meramente legislado. A aplicação do Direito é compreendida no plano das verdades manufaturadas, sendo exploradas as relações de poder que envolve. Leitura complementar, no curso de Direito, para as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, nos níveis de graduação e pós-graduação, assim como para os cursos de Filosofia e Ciências Sociais.